OIT: origem, objetivos, noutro Brasil, exercícios

Organização Internacional do Trabalho concerne uma órgão mundial formada para promover imparcialidade e equidade social, na companhia de políticas trabalhistas dignas para o lado de mulheres e também homens.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é una instituição mundial pois que organiza e também legisla sobre capítulos trabalhistas pois possam caber em todos os países-membros dessa organização. Trata-se a começar de um órgão essencial para o cortesia ao ofício e honra de qualquer ser humano deste planeta, sendo a começar de extrema importância para o lado de a diminuição e também erradicação a começar de qualquer personagem de exploração no mercado a começar de trabalho.

Origem da OIT

Fundada no interior de 1919, portanto após a Primeira Guerra Mundial, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) varou criada dentro de um cenário de lutas e também reivindicações dos passos sindicalistas do século XIX e também início do século XX. Para amenizar as injustiças sociais bem como promover máximo equidade no meio de as nações, a OIT surgiu assim após sem igual evento catastrófico na história mundial, no qual milhões a começar de vidas foram perdidas.

A intenção exordial da OIT seria legislar sobre o lugar e seus teses similares:

• tempo a começar de jornada
• proteção social
• emprego e também renda
• saúde bem como segurança no trabalho, no meio de outros

No seu pregresso ano, no meio de 1919, a OIT definiu a essencial reivindicação dos sindicatos: oito horas diárias e também 48 horas semanais a começar de trabalho. Um considerável avanço para o lado de a época, considerando-se que, anos antes, eram comuns jornadas a começar de 12 a 16 horas por dia.

Além desse item, a idade e também o gênero também foram contemplados nos avanços da OIT no interior de 1919. Naquele ano, definiu-se 14 anos que nem idade mínima a começar de ingresso no mercado a começar de trabalho e também a proibição do colocação noturno para o lado de menores a começar de 18 anos.

Essas leis valem até hoje, inclusive no Brasil, pelo que Artigo 60 do Estatuto da Criança e também do Adolescente (ECA), formulado no interior de 1990. Esses avanços são debatidos nas reuniões da OIT, chamadas a começar de Conferência Internacional do Trabalho. Assim porquanto discutidos e também decididos, os avanços são compilados e também transformam-se dentro de documentos, chamados a começar de convenções.

Até 1939, 67 convenções foram elaboradas junto com os e também variados temas sobre trabalho: repouso na indústria, exames médicos, ocupação noturno, idade mínima, proteção à maternidade etc.

Ainda no interior de 1939, ano do início da Segunda Guerra Mundial, as atividades da OIT diminuíram no interior de função da guerra, alterando-se a logística da organização. A base da OIT extrapassou transferida do lado de Montreal, no Canadá, para o lado de que não houvesse grandes prejuízos aos trabalhadores da época. Em 1944, a polo voltou para o lado de seu ambiente de origem, no meio de Genebra, na Suíça, onde permanece até os dias atuais.

No ano seguinte, transpassou fundada a Organizações das Nações Unidas (ONU). Em 1946, a OIT tornou-se a primeira agência da ONU a bojo especializada no interior de um assunto.

Em 1969, quando completou 50 anos, a OIT recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelos grandes avanços na legislação trabalhista mundial, na companhia de significativas mudanças e também conquistas para o lado de os trabalhadores a começar de todo o mundo.

Veja também: Trabalho criançola – veracidade que persiste até os dias atuais

Objetivos da OIT

A OIT é a única agência especializada da ONU pois possui diferente estrutura tripartite: membros a começar de países, empregados e também empregadores estão presentes nas tomadas a começar de decisões da organização. Atualmente 187 países adotam as diretrizes da OIT e também são considerados Estados-membros.

Dentre seus princípios e também objetivos, podemos acentuar que a OIT atua do lado de a promoção a começar de trabalhos dignos bem como decentes do lado de ambos os gêneros, na companhia de liberdade, segurança e também equidade nas ações. Para atingirmos níveis a começar de desenvolvimento atrativos, superar a mendicidade e reduzirmos as desigualdades sociais, o mister decente é ímpar caminho a coração considerado, acompanhado por garantias democráticas e também acessíveis a todos.

De igualdade com a própria OIT, quatro objetivos norteiam suas ações do lado de a promoção do colocação decente para o lado de a população a começar de cada país-membro:

• Definir bem como promover padrões e princípios bem como direitos decisivos no trabalho;

• Criar maiores momentos de utilidade e renda decentes para o lado de mulheres e também homens;

• Melhorar a cobertura e também a eficácia da proteção social para o lado de todos;

• Fortalecer o tripartismo bem como o diálogo social.

Para pois isso ocorra, é básico que os países, empregados bem como empregadores atuem junto com convergência a começar de opiniões e também ideias, buscando avanço e prosperidade do lado de todos os envolvidos.

Convenções da OIT

Desde 1919 até os dias atuais, a OIT já produziu 187 convenções, das quais 16 não estão e também em energia (pela mudança a começar de leis, extinção a começar de alguns postos e/ou alteração em companhia de a criação a começar de outras convenções).

Essas convenções são feitas nas reuniões anuais da OIT, pois acontecem no interior de sua origem com os representantes das três esferas presentes na biotipo do órgão. Em geral, tais convenções abarcam os posfaciais temas:

• Indenização por Acidente do Trabalho na Agricultura;
• Igualdade a começar de Tratamento (Indenização por Acidente a começar de Trabalho);
• Métodos a começar de Fixação a começar de Salários Mínimos;
• Trabalho Forçado quer Obrigatório;
• Indenização por Enfermidade Profissional;
• Alojamento a começar de Tripulação a Bordo;
• Trabalho Marítimo;
• Trabalhadores Migrantes;
• Amparo à Maternidade;
• Abolição do Trabalho Forçado;
• Repouso Semanal no Comércio e também nos Escritórios;
• Exame Médico dos Pescadores;
• Alojamento a Bordo dos Navios a começar de Pesca;
• Férias Remuneradas;
• Idade Mínima para o lado de Admissão;
• Segurança bem como Saúde dos Trabalhadores;
• Utilização do Amianto juntamente com Segurança;
• Inspeção das Condições a começar de Vida bem como de Trabalho dos Trabalhadores Marítimos.

Todas essas convenções citadas estão no interior de vigor, e também suas diretrizes devem âmago respeitadas bem como praticadas pelos Estados-membros.

OIT no Brasil

No Brasil, a OIT atua a datar de sua criação, pois nosso país é ímpar dos seus membros fundadores, participando intensamente das conferências anuais de agora em diante 1919. De alinhamento física, essa organização dispõe uma base em nosso país com início em 1950. Atualmente, a base brasileira da OIT está localizada dentro de Brasília, no Distrito Federal.

Grande abre das mudanças trabalhistas porquanto aconteceram no Brasil a dividir da década a começar de 1930, em companhia de o poder de Getúlio Vargas, dispõe sua começo nas conferências promovidas pela OIT. Tratou-se a começar de grandes avanços para o lado de os trabalhadores.

No início deste século, dentro de 2006, cruzou lançada, no poder do então presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Agenda Nacional a começar de Trabalho Decente, pois atua na companhia de diretrizes do lado de melhorar a promoção a começar de empregos, ensejos equitativas e também erradicação do cargo infantil.

Em 2010, o Plano Nacional a começar de Emprego e também Trabalho Decente atravessou criado do lado de delimitar indicadores das políticas públicas no setor de geração a começar de emprego. Anos depois, no interior de 2017, a OIT, no interior de parceria junto a o Ministério do Trabalho, lançou o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil bem como o Observatório Digital a começar de Saúde bem como Segurança do Trabalho.

Passados e também de 100 anos a datar de sua fundação, a OIT mostrou-se firme nas ações do lapso e a começar de governos, consolidando relações trabalhistas bem como garantindo significativas melhorias, até que, dentro de alguns casos, a começar de forma lenta e também gradual, para o lado de os trabalhadores do globo terrestre inteiro.

Acesse também: Trabalho informal – emprego laboral porquanto não é regulamentada pelo Estado

Exercícios resolvidos

Questão 1 – (MPT 2012) Em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), suas classe e princípios, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Após a elaboração a começar de uma convenção pela Conferência Internacional do Trabalho, será elemento a todos os Estados-Membros sabedoria daquela para o lado de fins a começar de ratificação, sendo porquanto o não assentimento a sui generis convenção pela poder ou autoridades competentes do Estado-Membro o isenta das respectivas obrigações, salvo a a começar de informar ao Diretor-Geral da Repartição Internacional do Trabalho, nas épocas pois que o Conselho a começar de Administração considerar convenientes, sobre a sua legislação e também prática mirada relativamente ao temática de pois que trata a convenção.

B) São princípios bem como direitos básicos do obrigação previstos na Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a começar de 1998, a liberdade sindical e também o reconhecença efetivo do poder de negociação coletiva; a proteção ao artifício ambiente do serviço para a preservação da segurança bem como da saúde dos trabalhadores; a eliminação a começar de todas as formas a começar de trabalho forçado quer obrigatório; a abolição efetiva do obrigação infantil; a eliminação da discriminação no meio de matéria a começar de emprego e também ocupação.

C) A convenção não ratificada por singular Estado-Membro não o força à apoderamento das medidas necessárias para o lado de efetivar as disposições da referida convenção; no entanto, no interior de virtude da fundamentalidade a começar de determinados direitos, do mesmo modo que a eliminação a começar de todas as formas a começar de trabalho forçado quer obrigatório bem como a abolição efetiva do lugar infantil, todos os Membros, nada obstante ratificação, devem respeitá-los, promovê-los e também torná-los realidade, pelo despretensioso fato a começar de pertencer à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

D) A Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) insere entre as piores formas a começar de trabalho imaturo o ocupação que, por sua alma ou pelas condições no qual é realizado, é suscetível a começar de prejudicar a saúde, a segurança quer a afabulação das crianças.

Resolução

Alternativa A. Uma vez ratificada, una convenção da OIT tem de ser colocada no interior de prática por todos os Estados-membros, afora assentirem quer não na companhia de tal documento.

Questão 2 – (Unilavras 2018) Ratificada pelo Brasil, a Convenção 148 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada no meio de Genebra no interior de 1977 e também promulgada pelo Decreto n.º 43.413, a começar de 15/10/1986, pronuncia respeito

A) à proteção dos trabalhadores para extinção de os riscos profissionais devido à contaminação do ar, ao ruído e também às vibrações no território de trabalho.

B) à prevenção e também controle do calor e também umidade a pois os agentes são expostos.

C) à prevenção a começar de acidentes industriais relacionados à monotonia.

D) à prevenção bem como controle a começar de riscos a começar de acidentes devido à carga horária excessiva.

Resolução

Alternativa A. A Convenção 148 da OIT desfia da contaminação do ar, ruído bem como vibrações nos locais a começar de trabalho, com o objetivo de minimizar seus impactos na saúde dos trabalhadores.

Créditos das imagens

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