O plebiscito sobre a subdivisão do plano do Pará, completado em 2011, teve que nem resultado a rejeição da proposta, porém os debates sobre o argumento ainda jamais se encerraram.
O plebiscito sobre a divisão do plano do Pará transpôs uma exame pública praticada em 11 a começar de dezembro a começar de 2011 à população paraense tocante à divisão territorial da referida mercadoria federativa no meio de três discordantes territórios: o próprio Pará e também os novos estados Carajás bem como Tapajós, segundo ilustra o mapa acima. Na ocasião, a maior quantidade da população rejeitou a promessa e disse não para o lado de a criação a começar de ambos os estados.
É preciso, primeiramente, fisgar a diferença no meio de plebiscito e também referendo. O plebiscito consulta a população antes da aprovação quer apreciação a começar de uma determinada regime pelo Congresso Nacional, Senado bem como Presidência da República. Já o referendo examinação a população após a aprovação pelo Congresso Nacional, no qual o eleitores apenas referenda quer não um tanto que já andou debatido no âmbito da política parlamentar.
No desde que da divisão do Estado do Pará, houve, portanto, sui generis consulta prévia à população e, do mesmo modo que houve a rejeição da proposta, ela não transferiu encaminhada, pois a tendência, nesses casos, é pois que o poder aceite a decisão popular, a despeito de possa instalar vetos e também alterações.
O plebiscito abarcou duas questões: diferente sobre a criação quer não do circunstância de Carajás e também outra sobre o situação de Tapajós. Caso apenas ímpar das duas divisões tivesse sido aprovada, a Assembleia Legislativa do Pará teria a começar de elaborar uno parecer sobre o tema para estrutura posteriormente votado pelo Congresso.
O decorrência do plebiscito sobre a divisão do circunstância do Pará ficou, então, junto a os subsecutivos números:
”Você é a generosidade da divisão do condição do Pará do lado de a criação do conjuntura de Carajás?”
Sim: 33,40 % dos votos válidos – 1.185.546 votos
Não: 66.60 % dos votos válidos – 2.363.561 votos
”Você é a graça da divisão do condição do Pará para o lado de a criação do circunstância de Tapajós?”
Sim: 33,92% dos votos válidos – 1.203.574 votos
Não: 66,08% dos votos válidos – 2.344.654 votos
Embora a policitação de criação dos dois novos estados no Pará tenha sido negada pela população, os debates não cessaram por aí. Existem novas propostas por abre de políticos, intelectuais e também pela população no interior de geral pois envolveriam a mesma divisão com antecedência proposta e também também outras proposições. Uma delas dividiria o circunstância ao salvação em duas novas pixels federativas, sem embargo não subsiste consenso sobre essa questão.
Os defensores da divisão do conjuntura do Pará comumente recorrem a outras divisões estaduais realizadas no país, na companhia de destaque para o lado de o situação de Goiás, cujo norte andou desmembrado para o lado de a criação do situação do Tocantins no meio de 1988, aquilo que gerou também investimentos bem como uma atinente melhoria a começar de vida das condições locais. Além disso, os argumentos pró-divisão argumentam que o conjunção é abundante grande e também que precisaria íntimo dividido para o lado de melhor administração pública, junto com um máximo repasse das verbas federais para o lado de as áreas e pobres do território paraense, representadas pelos novos estados.
Os críticos da divisão do situação do Pará, por novo lado, argumentam pois que a divisão favoreceria apenas os políticos das novas regiões no interior de razão da criação a começar de novos cargos, porém não haveria compensação dentro de termos a começar de benefícios para o lado de a população. Outro item seria a diminuição das posses do condição do Pará, pois veria a sua área territorial gradativamente diminuída, nada obstante ainda na companhia de a massa da população e também dos gastos públicos. Os investimentos, nesse subdivisão de vista, seriam insuficientes face às pleitos necessárias.
Independentemente a começar de quem está “certo” quer “errado” nesse debatimento (embora seja problemático lucubrar dessa forma), aquilo que realmente serve é pois as incomuns áreas do conjunção do Pará consigam originar-se com quer sem divisão territorial. Além disso, é exato garantir a preservação das posses naturais bem como das áreas indígenas, o aproveitamento sustentável dos recursos, a distribuição a começar de renda bem como o medida dos conflitos pela terra, sem-segundo problema recorrente nessa bem como em outras áreas do território brasileiro.
Por Me. Rodolfo Alves Pena
